Abrir uma empresa do Internet Service Provider (ISP) Pode vir a ser uma oportunidade incrível de modo a quem, alinhado às novas tendências do Comércio, deseja ter este próprio Empreendimento em uma área de que atravessa constante crescimento. Por isso, é fundamental observar Lindas as questões legais Derivado do o tema, para evitar problemas.
1 Destes pontos que merecem mais atenção este diz respeito à obtenção este da licença Anatel de modo a pequenos provedores. Essa é uma obrigação este da regulação este nacional no setor, e tua garantia traz uma série foi de benefícios de modo a as organizações.
Para você qual está começando no segmento, vamos Debater Derivado do o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção o da outorga. Siga utilizando a gente e faça excelente leitura!
O qual é a licença Anatel?
A licença Anatel é o registro que indica a hipotese do operação o por Parcela da Agência Brasileiro de Telecomunicações. Trata-se por um documento obrigatório para várias empresas prestadoras por serviço o, autorizando a entrega de conexão este à Internet aos utilizadores.
Ou mesmo que, em outras palavras, essa licença representa a permissão este concedida pelo órgão este regulador para qual você possa atuar na área. Ela é regulamentada pela Resolução o nº 614/2013.
Quem é obrigado a deter a licença?
Certos provedores só podem atuar mediante a obtenção este da licença. São o eles:
aqueles qual têm Muito mais de 5 mil acessos em serviço este;
aqueles de que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou seja, de que não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles que, independentemente do número por usuários, possuam a outorga da Anatel.
Quem está dispensado da licença?
Determinados provedores por Net não o precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização este para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em qual há até 5 mil acessos em serviços ESTES utilizando apenas meios cabeados ou Aparelhamentos enquadrados na modalidade “radiação este restrita”.
Porém foi, nessas situações, o provedor deve cumprir certas obrigações, tais como:
manter os dados cadastrais atualizados, até o POR DIA 31 por janeiro, pelo sistema próprio da Anatel de modo a nosso fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação este e regulamentação o competente;
caso o limite de 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, no prazo máximo por 60 tempo.
Quais ESTES papelada necessários para a obtenção o da licença Anatel?
Além do pagamento para a liberação este da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar ESTES papeis e certidões exigidos pelo órgão este regulador:
ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição o dos administradores;
prova de inscrição o realizada pelo cadastro por contribuintes, mesmo que ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão este do registro de quitação o do CREA para ESTES engenheiros responsáveis;
procuração este;
ART (Anotação este por Responsabilidade técnica é especialmente);
projeto técnico é especialmente do provedor;
formulário do autocadastro na Anatel.
Além disso, é preciso comprovar a regularidade fiscal da sua empresa, por meio dos seguintes papeis:
certidão este do regularidade federal;
certidão o de regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão o negativa de débitos é especialmente municipais;
certidão este do regularidade do FGTS;
certidão o de regularidade de débitos é especialmente trabalhistas;
certidão este do regularidade Anatel.
Quais as melhores dicas para obter a licença?
Visando facilitar o processo, vamos mostrar várias sugestões interessantes de modo a de que você possa obter a licença de forma facilitada. Confira a seguir.
Conte com uma equipe capacitada
Um ponto importante é delegar ESTES funcionários responsáveis por fazer ESTES processos do levantamento, coleta de documentos e entrada junto à Anatel. Eles precisam, similarmente, observar os protocolos gerados e verificar se há destemido Genero do pendência a ser solucionada.
Devem ser pessoas atentas, resolutas compartilhamento de postes e com proatividade para resolver possíveis pendências capazes por aparecer.
Avalie quem são este as pessoas capacitadas para lidar com essas questões burocráticas e acompanhe ESTES prazos referentes, de maneira de que os gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.
Acesse este Sistema Mosaico
De modo a acessar o Sistema Mosaico, é necessário finalizar o cadastro no Sistema Eletrônico por Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos do outorga em linha.
A partir do preenchimento, sua empresa recebe as informações por login e senha de modo a acessar o Sistema.
Cadastre documentos
A realização o do cadastro, nesta fase, demanda este envio Destes seguintes documentos:
habilitação o jurídica;
qualificação este técnica foi;
qualificação o econômico-financeira e de regularidade fiscal;
projeto técnico é especialmente.
Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa do “salvar aplicação o” e “enviar”. Em seguida serão pedidos outros papeis de modo a anexação o (lembre-se da lista que trouxemos antes).
Esteja atento no que diz respeito à descrição este do cada um deles, além Destes requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas do validade do documento.
Verifique se o envio foi realizado
Após este envio, é fundamental Contemplar a solicitação este e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica é ou análise jurídica.
Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se este pagamento da solicitação o da outorga. A partir da publicação o da liberação este, o negócio pode atuar saiba como provedor.
Qual a importância da licença para pequenos provedores?
A licença é uma obrigatoriedade para que ESTES provedores atuem, esclarecendo qual o funcionamento acontece dentro DE normas. Caso o provedor não o obtenha a licença SCM, deve fazer este cadastro para provar qual figura nos quesitos do outorga não o obrigatória.
Se tua empresa não este fizer nem o cadastro nunca a licença, a atuação o do seu negócio será considerada clandestina. Nesse caso, em caso do fiscalização o, existe este risco por fechamento, multa e problemas usando a Justiça, respondendo a processos criminais.
Além disso, se 1 POR DIA quiser participar de licitações, registrar protocolos por projetos do postes em concessionárias, ter licença de modo a uso do alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais para trazer melhores fins de modo a sua empresa, a outorga SCM igualmente será cobrada.
Vale acrescentar, ainda saiba como vantagem da licença Anatel, de que esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação o por uma ISP para condomínios e prédios empresariais.
Assim sendo, esteja atento a Praticamente as questões levantadas no post. Ainda mais do de que uma obrigação este, a licença Anatel de modo a pequenos provedores tem este potencial do representar uma distinção o vital de modo a este andamento de qualquer Empreendimento.
Para prestar serviços os por conexão este à internet ESTES provedores do serviços os devem manter-se regularizados junto à Agência Nacional por Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço este de Comunicação este Multimídia dia (SCM) é uma DE autorizações necessárias de modo a atuar neste segmento.
Porém é tal licença não o é exigida de modo a todos ESTES Provedores de Net. Segundo a Anatel, são o dispensados por autorização este os prestadores qual tem menos por 5 (cinco) mil utilizadores e que se valem por acessos cabeados ou por radiação o restrita. Esses precisam realizar 1 credenciamento junto à Anatel (nenhumas custos), devendo preservar as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já os prestadores com Ainda mais de 5.000 acessos em serviço este precisam dessa outorga para prestar este serviço este.
A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade pelo setor de telecomunicações e, dessa FORMATO, estabelecer uma concorrência Muito mais igualitária entre as companhias. De modo a os empreendedores de que desejam abrir um provedor por internet é importante que conste pelo CNPJ de que a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção o desta licença ou este credenciamento, pelo caso dos pequenos provedores, junto à Anatel.
Saiba como obter a licença SCM
1. Regulamento
Em primeiro lugar você deve ler o Regulamento do serviço este de Comunicação este Multimídia dia de modo a ter certeza que atende aos requisitos técnico fois.
2. Cadastro SEI
Para obter a outorga de maneira online você vai precisar executar o cadastro pelo Sistema Eletrônico do Informações (SEI) para deter fust acesso ao sistema Mosaico. Após este cadastro, a Anatel enviará por email as orientações para aprovação este do login. Após efetuar o cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo por Declaração este de Concordância e Verdade, enviar esse termo junto usando a cópia Destes papelada por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você pode encontrar Muito mais informações sobre este sistema SEI neste manual.
3. Mosaico
Depois é só acessar o sistema Mosaico, realizar a solicitação o da Outorga e Administrar seu requerimento.
Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias de modo a a obtenção o da sua própria licença. Você deve efetuar o pagamento da outorga e enviar este comprovante de pagamento e documento do regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação o da outorga, você manter-seá apto para iniciar as atividades.